sexta-feira, 15 de março de 2013

Encontro de prefeitos em Búzios, RJ, discute repasse dos royalties


Nesta quinta-feira (14), prefeitos de municípios do Rio de Janeiro se reuniram em Armação dos Búzios, Região dos Lagos, no primeiro dia do "3º Encontro de Prefeitos", com o objetivo de  trocar experiências e informações sobre administração pública, mas a principal discussão acabou sendo mesmo a atual redistribuição dos royalties com a aprovação da nova lei pelo Congresso Nacional.
Esta é a terceira edição do evento, que acontece tradicionalmente no primeiro trimestre das gestões, e quase todos os prefeitos do estado participam do encontro. A grande preocupação da maioria é como administrar os municípios com verbas menores.
Com a derrubada do veto da presidente Dilma Roussef, pelo Congresso Nacional, a partir de agora todo o dinheiro dos royalties, inclusive de contratos já existentes, deverá ser distribuído entre todos os estados e municípios do país. A mudança deve implicar na administração de 87, das 92 prefeituras do Rio de Janeiro, que recebem os recursos dos royalties.
O vice-governador Luiz Fernando Pezão representou o governador Sérgio Cabral e comentou as declarações feitas pelos estados não produtores, sobre um possível acordo para a partilha dos royalties apenas para os novos contratos.
" É lamentável que os municípios e estados só agora se pronunciam sobre esse assunto, quando a nova lei aprovada pelo Congresso já foi enviada para a presidente Dilma Roussef. Esta esta já era uma proposta do Rio de Janeiro há cerca de dois anos. Eles não quiseram. Agora, é o Supremo Tribunal Federal quem irá decidir", comentou o vice-governador.
O encontro dos prefeitos está sendo realizado no Hotel Blue Tree, em Tucuns, e acontece até esta sexta-feira (15).
Do G1 Região dos Lagos

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